Termos
& Condições
O MOOVOOCA é um movimento cultural independente que nasceu das batalhas de rima, da cultura urbana e da necessidade de criar espaço para expressão artística autêntica.
Muito antes de se tornar uma plataforma digital, o MOOVOOCA já era uma comunidade. Já era palco. Já era voz. A arte sempre foi o centro. A conexão sempre foi o propósito.
Ao utilizar a Plataforma, o Usuário reconhece que está ingressando em um ecossistema que valoriza a cultura urbana, o respeito e o protagonismo artístico.
Definições
Para fins destes Termos:
- Plataforma: ambiente digital do MOOVOOCA.
- Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a Plataforma.
- Artista: usuário que utiliza a Plataforma para divulgar trabalhos.
- Fã: usuário que utiliza a Plataforma para interagir com os conteúdos.
- Evento(s): Shows, batalhas ou atividades artísticas cuja organização é de responsabilidade exclusiva de quem as publica.
Aceitação
O acesso ou utilização implica a aceitação integral destes Termos. O Usuário declara possuir capacidade legal para este instrumento.
Caso não concorde, o Usuário deverá cessar imediatamente o uso da Plataforma.
Objeto
O MOOVOOCA atua exclusivamente como meio tecnológico de divulgação e conexão. Não exercemos atividade de produção ou venda de ingressos.
Informações sobre EVENTOS são de responsabilidade exclusiva do Usuário que as publica.
Cadastro
O Usuário deve ser maior de 18 anos e possuir plena capacidade civil. É necessário fornecer nome, e-mail válido e telefone.
A SENHA é pessoal e intransferível, sendo o Usuário integralmente responsável por sua conta.
Conduta
É vedada a publicação de conteúdo ilícito, que infrinja direitos de terceiros ou que explore imagem de menores de idade.
A MOOVOOCA tem tolerância zero com conteúdo abusivo ou ofensivo e com usuários abusivos: assédio, discurso de ódio, ameaças, nudez ou conteúdo sexual, golpes, spam e perfis falsos não são permitidos.
Qualquer pessoa pode denunciar perfis, posts, comentários, rolês, Moomentoos e conversas pelo menu "⋯" e bloquear quem quiser. Quem é bloqueado não consegue mais mandar mensagem, seguir, comentar ou curtir o conteúdo de quem o bloqueou.
As denúncias são analisadas pela equipe em até 24 horas. A MOOVOOCA poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou representem risco à segurança e suspender as contas responsáveis.
Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da sede da MOOVOOCA.